Com o avanço do eSocial, seguimos com o calendário de atualizações promovidas pelo governo. Agora é a vez da entrada do FGTS Digital, uma nova plataforma de gerenciamento e administração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Ler mais
Implementação do FGTS Digital
De acordo com o cronograma de implementação do FGTS Digital (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Digital), a nova sistemática de recolhimento do FGTS é prevista para entrar em pleno funcionamento em janeiro de 2024. Ler mais
Proibição de dispensa de não vacinados contra COVID-19
No dia 1° de novembro de 2021, o Ministério do Estado do Trabalho e Previdência promulgou a portaria MTP n° 620 que determina a proibição de qualquer prática discriminatória para acesso à relação de trabalho ou a sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade, entre outros. Ler mais
Transformação societária de EIRELI em Sociedade Unipessoal
Com o advento da Lei 13.874/2019, criou-se uma nova espécie societária que é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) com o intuito de desburocratizar e estimular o empreendedorismo. Ler mais
Contabilidade Eleitoral nas eleições municipais de 2020
Em consequência da pandemia da COVID-19, o Congresso Nacional, mediante a Emenda Constitucional 107/2020, adiou as datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro. Ler mais
Acesso ao e-CAC e GOV.br
O acesso direto ao Portal e-CAC, no site da Receita Federal do Brasil, por meio de certificado digital ou em nuvem estará disponível somente até o dia 31 de agosto de 2020. Ler mais
Home office em tempos de pandemia e o Compliance Trabalhista
A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 ou Coronavírus mudou a rotina da quase totalidade dos trabalhadores em diversos países. Ler mais