Para determinar se existe ou não a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre pagamento de aluguel, é necessário antes ter o conhecimento de quem é o locador e quem é o locatário. Ler mais
Para determinar se existe ou não a retenção na fonte de Imposto de Renda sobre pagamento de aluguel, é necessário antes ter o conhecimento de quem é o locador e quem é o locatário. Ler mais
De acordo com o Sebrae, 27% do PIB brasileiro é gerado pelas micro e pequenas empresas e a participação deve aumentar nos próximos anos, uma vez que os brasileiros, seja por oportunidade ou por desemprego, cada vez mais buscam realizar o sonho do negócio próprio. Ler mais
A Receita Federal do Brasil lançou na última semana o aplicativo e-Processo, o qual permite que contribuintes consultem informações básicas e a movimentação, em tempo real, de processos digitais que se encontram na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Ler mais
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou a Portaria SMFA nº 044 no dia 30 de julho de 2018, que altera a data final para o cadastramento no Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte (DECORT-BH) das pessoas jurídicas, contribuintes ou não dos tributos municipais, sujeitas a obrigações tributárias instituídas pelo município de Belo Horizonte, mesmo as que gozem de qualquer tipo de isenção ou imunidade tributária. Ler mais
Com a entrada em vigor da NF-e 4.0, não é mais possível emitir notas fiscais eletrônicas em emissores antigos baseados no layout NF-e 3.10. Ler mais
Encerra-se no dia 31 de julho de 2018, o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte – DECORT-BH.
O DECORT-BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte – SMFA – com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais, mesmo as que gozem de isenção ou imunidade. Ler mais