TEC Contabilidade

Atenção ao FGTS Digital

Alexandre Marinho — Tue, 22 Aug 2023 13:14:11 +0000

Com o avanço do eSocial, seguimos com o calendário de atualizações promovidas pelo governo. Agora é a vez da entrada do FGTS Digital, uma nova plataforma de gerenciamento e administração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. Na prática, a Conectividade Social, gerida pela Caixa Econômica Federal, será substituída pelo FGTS Digital […]

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Implementação do FGTS Digital

Alexandre Marinho — Mon, 17 Jul 2023 17:13:46 +0000

De acordo com o cronograma de implementação do FGTS Digital (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Digital), a nova sistemática de recolhimento do FGTS é prevista para entrar em pleno funcionamento em janeiro de 2024. O cronograma ainda prevê uma etapa de testes, em ambiente simulado, de agosto a novembro de 2023. A previsão […]

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Proibição de dispensa de não vacinados contra COVID-19

Alexandre Marinho — Tue, 09 Nov 2021 18:20:28 +0000

Através da portaria MTP 620/21, o Ministério do Trabalho determina a proibição de exigência de certificado de vacinação para a manutenção da relação empregatícia ou para processos seletivos.

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Transformação societária de EIRELI em Sociedade Unipessoal

Alexandre Marinho — Thu, 19 Nov 2020 15:34:03 +0000

Com o advento da Lei 13.874/2019, criou-se uma nova espécie societária que é a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) com o intuito de desburocratizar e estimular o empreendedorismo. Até 2019, todas as constituições ou alterações empresarias, nas quais houvessem apenas um sócio, deveriam ser feitas na figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). O que […]

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Contabilidade Eleitoral nas eleições municipais de 2020

Alexandre Marinho — Tue, 15 Sep 2020 17:32:46 +0000

Em consequência da pandemia da COVID-19, o Congresso Nacional, mediante a Emenda Constitucional 107/2020, adiou as datas do primeiro e segundo turnos das eleições municipais para os dias 15 e 29 de novembro. Desde as eleições de 2018, resolução do Tribunal Superior Eleitoral estabelece que os candidatos a cargos eletivos devem ser acompanhados de um […]

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Acesso ao e-CAC e GOV.br

Alexandre Marinho — Mon, 17 Aug 2020 19:52:00 +0000

O acesso direto ao Portal e-CAC, no site da Receita Federal do Brasil, por meio de certificado digital ou em nuvem estará disponível somente até o dia 31 de agosto de 2020. Com a instituição da Plataforma de Cidadania Digital através do Decreto n° 8.936 de 19 de dezembro de 2016, a partir de 1° […]

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Home office em tempos de pandemia e o Compliance Trabalhista

Alexandre Marinho — Fri, 31 Jul 2020 14:43:32 +0000

A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 ou Coronavírus mudou a rotina da quase totalidade dos trabalhadores em diversos países. Neste novo cenário e amparado pela recente reforma trabalhista, o home office ou teletrabalho ganhou grande importância e passou a ser amplamente adotado no Brasil durante o período de isolamento social. Resultados com o home […]

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