Geralmente a expressão sucessão familiar é associada tão somente a um grupo familiar e empresarial, envolvendo processos complexos e contando com assessoria especializada e advogados. Entretanto, a sucessão familiar deve ser vista no seu espectro mais amplo, compreendendo também situações mais simples, como herança de imóveis, de recursos financeiros etc.
Nestas situações mais simples, o planejamento, além de contar em seu início com a presença dos familiares, normalmente pais e filhos, permite evitar conflitos existentes ou que possam surgir e propiciar economia tributária.
Através do planejamento pode-se diminuir sensivelmente a incidência do ITCD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos sobre os bens patrimoniais herdados, além de redução da burocracia e gastos com inventários, advogados e processos judiciais. O ITCD é um tributo estadual e tem 8% como alíquota máxima. A alíquota específica é definida por cada Estado, normalmente em torno de 5%.
Além da economia fiscal, o planejamento permite identificar os bens patrimoniais, segregar, qualificar, quantificar e elaborar a sua atribuição, inclusive de forma indireta, através da constituição de empresa – holding familiar. Nesta situação, que compreende um processo simples, pode-se também obter a redução do imposto de renda, seja da própria pessoa jurídica ou das pessoas físicas.
A TEC é especializada em planejamento fiscal e pode auxilia-lo nesta questão, propiciando a redução no pagamento de impostos agora e também em decorrência de heranças.
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