Arquivo de tag pessoa jurídica

Reforma tributária para PMEs: o que pequenas e médias empresas precisam saber

A reforma tributária aprovada em 2023 é considerada uma das maiores mudanças já realizadas no sistema de impostos brasileiro. Ler mais

Entenda o que é a Sociedade Limitada Unipessoal

Com o intuito de desburocratizar e estimular o empreendedorismo, algumas medidas vêm sendo tomadas pelo governo brasileiro para facilitar a abertura/fechamento de pequenas e médias empresas com mais facilidade, regime tributário simplificado, linhas de financiamento etc. Ler mais

ECF 2019

A Escrituração Contábil Fiscal – ECF 2019 é parte integrante do projeto Sped (Sistema Público de Escrituração Digital) e tem como objetivo substituir a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ). Ler mais

DCTFWeb entra em vigor a partir de agosto de 2018

A DCTFWeb estará disponível a partir do dia 27 de agosto de 2018 para os fatos geradores ocorridos a partir do dia 1° de agosto para as empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões no ano de 2016. Ler mais

Emissor gratuito da NF-e 4.0

Com a entrada em vigor da NF-e 4.0, não é mais possível emitir notas fiscais eletrônicas em emissores antigos baseados no layout NF-e 3.10. Ler mais

PBH alerta para o fim do prazo de adesão ao DECORT-BH

Encerra-se no dia 31 de julho de 2018, o prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários de Belo Horizonte – DECORT-BH.

O DECORT-BH destina-se à comunicação, por meio eletrônico da Secretaria Municipal de Fazenda de Belo Horizonte – SMFA – com pessoas naturais e jurídicas contribuintes ou não dos tributos municipais, mesmo as que gozem de isenção ou imunidade. Ler mais

Micro e pequenas empresas e MEI poderão ingressar no eSocial em novembro

No dia 11 de julho, a Receita Federal anunciou que flexibilizará o calendário do eSocial para as micro e pequenas empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões e aos Microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com a Resolução n° 4 do Comitê Diretivo do eSocial, essas empresas poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro de 2018, sem sofrer multa, ao invés de iniciarem o processo no dia 16 de julho, como estava previsto antes da medida. Ler mais