Arquivo de tag trabalhista

eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb/MIT: guia completo 2026

eSocial, EFD-Reinf, MIT e DCTFWeb fazem parte de um mesmo fluxo de informações trabalhistas e tributárias. Embora cada sistema tenha uma função diferente, os dados enviados por eles se encontram na DCTFWeb, que consolida débitos, permite a transmissão da declaração e viabiliza a emissão do DARF. Entender essa integração é essencial para evitar divergências, multas e pagamentos incorretos.

Ler mais

Home office e teletrabalho: como implementar de acordo com a CLT

Home office e teletrabalho exigem mais do que permitir que o empregado trabalhe de casa. A empresa precisa formalizar a modalidade, definir jornada, equipamentos, despesas, segurança da informação e prevenção de acidentes. Ler mais

Trabalhador autônomo: como contratar sem criar vínculo empregatício

Contratar trabalhador autônomo pode ser adequado quando existe independência real na execução do serviço. Um contrato ou CNPJ, porém, não elimina vínculo de emprego se a prática tiver pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação. Ler mais

Contribuição sindical e assistencial: o que pode ser descontado?

A contribuição sindical deixou de ser obrigatória com a Reforma Trabalhista e passou a depender de autorização prévia e expressa. Ela não deve ser confundida com mensalidade sindical nem com contribuição assistencial prevista em norma coletiva. Ler mais

Carteira de Trabalho Digital: como funciona e o que substitui

A Carteira de Trabalho Digital substitui a física para acompanhar e comprovar vínculos registrados eletronicamente, mas não substitui documento de identificação civil. A carteira antiga ainda deve ser guardada para preservar anotações anteriores e situações excepcionais.

Ler mais

Reforma Trabalhista: regras atuais que a empresa precisa conhecer

A Reforma Trabalhista de 2017 alterou contratos, jornada, férias, negociação coletiva, teletrabalho, trabalho intermitente e contribuições sindicais. Depois dela, novas leis e decisões judiciais complementaram ou reinterpretaram vários pontos. Ler mais